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Estratégia jurídica em direito bancário e do trabalho.
Defesa técnica para pessoas e empresas.
Eduardo Mortene Zago, advogado em Maringá. Atendimento em todo o Brasil.
Agende a sua consulta pelo WhatsApp. Online ou presencial.
- OAB/PR 69.507
- +10 anos de advocacia
- Ex-assessor de juiz
Áreas de atuação.
DIREITO BANCÁRIO
- Dívidas que se acumulam.
- Novos empréstimos para quitar os anteriores.
- Cobranças sem trégua.
- Fraude em conta ou no Pix.
A lei oferece instrumentos.
Agendar consultaDIREITO DO TRABALHO
- Rescisão sem o pagamento integral.
- Horas extras não pagas.
- Vínculo sem registro em carteira.
- Assédio no ambiente de trabalho.
Direitos têm prazo.
Agendar consultaQual é a sua situação?
Selecione o assunto.
Selecione uma opção acima.
Dívidas acumuladas?
- Cartão, empréstimo e financiamento ao mesmo tempo.
- A lei prevê um plano único de pagamento.
- O mínimo existencial deve ser preservado.
Vítima de golpe ou fraude?
- Pix, boleto falso, conta invadida.
- Em alguns casos, o banco responde pela fraude.
- Registre o ocorrido e guarde as provas.
Banco pede o seu veículo?
- A ação é proposta na Justiça.
- O prazo para defesa é curto.
- Existem medidas jurídicas cabíveis.
Juros acima do razoável?
- Os bancos se submetem ao Código de Defesa do Consumidor.
- Juros e tarifas podem ser revistos na Justiça.
- A revisão parte da análise do contrato.
Proposta de renegociação?
- Avalie antes de assinar.
- Nem toda proposta reflete o que é devido.
Citado em processo?
- O prazo para defesa já está em curso.
- Em muitos casos, são 15 dias.
- Ignorar a citação agrava o risco.
Conta bloqueada?
- Salário é impenhorável, em regra.
- É possível pedir a liberação na Justiça.
Descontos que você não reconhece?
- A contratação pode ser contestada.
- É possível pedir a suspensão dos descontos.
Foi dispensado?
- Confira aviso, férias, 13º e FGTS.
- Em regra, o prazo é de 2 anos após o desligamento.
- Os documentos da rescisão são essenciais.
Horas extras não pagas?
- A hora extra tem adicional garantido em lei.
- Escalas, mensagens e holerites servem de prova.
- A cobrança é feita na Justiça do Trabalho.
Trabalha sem carteira assinada?
- Subordinação, rotina e salário podem comprovar o vínculo.
- O reconhecimento é pedido na Justiça do Trabalho.
- Mensagens e comprovantes são importantes.
Contrato descumprido?
- Salário atrasado ou FGTS sem depósito.
- A lei prevê a rescisão indireta.
- Ela pode equivaler à dispensa sem justa causa.
Assédio no trabalho?
- Humilhação, pressão abusiva e exposição.
- Pode gerar indenização, conforme o caso.
- Registros e testemunhas são relevantes.
Acidente ou doença do trabalho?
- Há proteção legal para essas situações.
- Laudos, exames e atestados são fundamentais.
- Existem direitos na Justiça e no INSS.
Empresa endividada?
- Dívidas empresariais também têm solução jurídica.
- É possível revisar contratos e renegociar.
- Em certos casos, recuperação judicial.
Empresa executada?
- O prazo corre também para a empresa.
- Bloqueios e penhoras podem ser contestados.
Atendimento por agendamento.
- Contate-nos no WhatsApp.
- Diga como podemos ajudar.
- Após, vamos te auxiliar e agendar um atendimento.
Exemplo ilustrativo de agendamento.
Recebeu citação?O prazo já corre.
Cada dia conta. Agende a sua consulta.
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Eduardo Mortene Zago
Advogado. OAB/PR 69.507.
- +10anos de advocacia
- +1.500processos
- Ex-assessorde Juiz de Direito
- Brasil todoonline ou em Maringá
Atuei dentro do Judiciário. Conheço o processo por dentro.
Ex-juiz leigo do TJPR e ex-assessor de juiz de direito, Eduardo Mortene Zago conhece a Justiça por dentro e leva essa experiência para a defesa de cada cliente.
- Ex-juiz leigo do TJPR
- Ex-assessor de juiz de direito
- Pós-graduado em Direito Penal e Processo PenalFaculdade de Tecnologia América do Sul
- Especialização em Direito Bancário
- Publicação de artigos acadêmicosEm anais de eventos
Áreas principais: direito bancário e direito do trabalho. O escritório atua também em direito cível e criminal.
Avaliações de clientes.
Publicadas no Google.
- Dívidas com bancos
- Capital de giro
- Cobranças de fornecedores
- Execução e penhora
- Bloqueio de contas
- Recuperação judicial
O atendimento é protegido por sigilo profissional.
Perguntas frequentes.
Como funciona o atendimento?
Por agendamento, online ou presencial. Primeiro a consulta, depois a estratégia do caso.
O banco pode bloquear o meu salário?
Em regra, não. O salário é impenhorável (art. 833, IV, do CPC). Há exceções, como a pensão alimentícia.
Fui vítima de golpe. O banco devolve o valor?
Depende do caso. Em algumas situações, o banco responde por falha de segurança (Súmula 479 do STJ). Registre boletim de ocorrência e guarde protocolos e comprovantes.
É possível revisar um contrato já assinado?
Sim. A assinatura não impede a análise de cláusulas abusivas. O Código de Defesa do Consumidor se aplica aos bancos (Súmula 297 do STJ).
Meu nome está negativado há anos. E agora?
A negativação tem limite de 5 anos (art. 43, § 1º, do CDC). A dívida, porém, pode continuar existindo. Cada caso exige análise.
Fui demitido. Qual é o prazo para agir?
Em regra, 2 anos após o fim do contrato, com cobrança dos últimos 5 anos de trabalho (art. 7º, XXIX, da Constituição).
O escritório atende empresas, MEI e pequenos negócios?
Sim. Dívidas, cobranças, bloqueios e renegociação.
Há atendimento fora de Maringá?
Sim. Em todo o Brasil, por WhatsApp e videochamada.
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Prazos não esperam. Atendimento online ou presencial.
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